Processo 431554/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/08/2008 10:55
Autuado em 14/08/2008 10:55
Oficio de encaminhamento 099/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 213/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Decisão Definitiva Monocrática   213/ 2017 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2010 Acórdão   623/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato APARECIDO FARIAS SPADA
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado JOSEFA GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788788/16
02/09/2016 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727789/16
22/08/2016 14:29 AR do Ofício ODL - 1494/2016 - DP
12/09/2011 18:32 AR de devolução dos autos físicos
09/10/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 4867/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2016 Ofício de Diligência   1494/ 2016   
DIJUR  17/09/2008 Ofício de Diligência   4867/ 2008 09/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Decisão Definitiva Monocrática nº 213/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 6108/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 4962/2016
26/03/2010 242 Acórdão nº 623/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 342/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 09:31 DP  
22/06/2017 14:27 COFAP  
24/05/2017 14:22 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2017 -
24/05/2017 14:22 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 213/2017 -
28/11/2016 19:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 595/2017 -
28/11/2016 19:04 SMPjTC Parecer nº 4619/2017 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Atendidas as formalidades legais. Registro do ato.
27/09/2016 07:57 COFAP Parecer nº 12542/2016 -
12/09/2016 12:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2989/2016 -
02/09/2016 15:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6108/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Informação nº 12229/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Informação nº 13765/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Informação nº 15373/2016 -
04/07/2016 11:59 DP Ofício de Diligência nº 1494/2016 -
11/03/2011 13:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4962/2016 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
14/04/2010 10:29 DIJUR  
05/03/2010 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2010 -
03/03/2010 16:17 DG  
18/02/2010 08:42 GASRVF Proposta de Voto nº 32/2010 -
12/02/2010 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2010 -
27/11/2008 15:45 DIJUR Informação nº 551/2010 -
24/11/2008 15:26 S2C  
10/11/2008 10:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 930/2008 -
17/10/2008 11:13 DIJUR Parecer nº 18135/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento do feito.
17/09/2008 11:32 DP Processo em remessa externa
16/09/2008 14:33 DP  
15/09/2008 11:20 DIJUR  
29/08/2008 09:42 GCMRMS  
14/08/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 14326/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO.
14/08/2008 10:54 DP  

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